MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a ca

⚡️ATENÇÃO!! A Lei 16.756, de 8 de junho de 2018, prevê o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

PRIORIDADE AUTISMO

MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade

SP ultrapassa a marca de 15 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

RG emitido no Paraná trará símbolo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Aprovado projeto de Marçal que identifica autistas no RG - A Crítica de Campo Grande

Início do cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. – Prefeitura Municipal

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Marco em relação aos direitos dos autistas, a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa Autista, determina que a pessoa

Carteira garante acesso prioritário a portadores do Transtorno do Espectro Autista em Piripá – EXPRESSÃO // Luciene Costa . Notícias de Vitória da Conquista, Bahia.

Vereador Ailton sugere ao município criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Câmara Municipal de Costa Rica