DOC) A “ÚNICA RESPOSTA CORRETA”, A QUADRATURA DO CÍRCULO E A RAZOABILIDADE DA DECISÃO JUDICIAL

The article examines Ronald Dworkin's thesis about the existence of "one right answer" in process of law. After, the examine focusses on the mathematical problem of squaring the circle, in order to realize that even in the mathematics

PDF) EXISTE, NO BRASIL, O DIREITO FUNDAMENTAL À OBTENÇÃO DE RESPOSTAS CORRETAS?: CRITÉRIOS PARA UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E REQUISITOS MÍNIMOS PARA SE ALCANÇAR A RESPOSTA CORRETA

PDF) A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo

PDF) STF precisa ser contra prisão imediata de réu do Tribunal do Júri

PDF) Justificação externa da decisão judicial e standard probatório

DOC) Apelação exclusivamente contra decisão interlocutória

PDF) STF precisa ser contra prisão imediata de réu do Tribunal do Júri

DOC) Apelação exclusivamente contra decisão interlocutória

PDF) O Supremo Tribunal Federal, a presunção de inocência e o direito a uma resposta constitucionalmente adequada

PDF) A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo

Eros Grau - Direito Posto e Direito Pressuposto - 7º Edição - Ano 2008 PDF, PDF, Estado

Eros Grau - Direito Posto e Direito Pressuposto - 7º Edição - Ano 2008 PDF, PDF, Estado

DOC) O CONCEITO DE DIREITO, DECISÃO JUDICIAL: HART E A UNIDADE LÓGICA ENTRE LEGISLAÇÃO E PRECEDENTE.

PDF) UNICIDADE SINDICAL NAS PERSPECTIVAS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST