Disciplina Pós-UFMG: Direito Internacional Ambiental: Normas, Regimes Jurídicos e Solução de Controvérsias – Stylus Curiarum

O Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais irá oferecer no semestre 2023-1 a disciplina "Direito Internacional Ambiental: Normas, Regimes Jurídicas e Solução de Controvérsias" oferecida pelo professor Lucas Carlos Lima, às quartas-feiras, 14:00, presencialmente. A disciplina tem como escopo fomentar as discussões sobre o direito internacional ambiental e sua aplicabilidade…

Juruá Editora - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Comentado Artigo por Artigo, Heriberto Roos Maciel e Sandra Regina Andreatta

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Direito Constitucional Ambiental. Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente

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PDF) A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e influência no Direito Internacional - Introdução à obra e à instituição

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