Alteração de suspensão vetada pela Câmara: ainda bem!

Indo contra a Lei de Trânsito, PL que permitia alterar componentes estruturais do automóvel é vetada na Câmara dos Deputados.

Operação Influencer. MP pede prisões preventivas, suspensão e caução recorde de 19,5 milhões

Mensagem de veto 001 2016 - poder executivo

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro foram sancionadas por Bolsonaro em 13/10/2020

Defensoria ajuíza ação contra a lei que proíbe crianças na Parada Gay

Após (nova) aprovação na AR, eis como fica o Mais Habitação

Base contraria liderança e derruba veto de Caiado

Justiça derruba suspensão, e Câmara paga R$ 16 milhões em auxílio-mudança para deputados, Política

SPRO Fiscal News Dezembro 2023 - SPRO IT Solutions

Câmara Municipal de Sorocaba

Estabilidade de grávida que tiver redução de jornada começa a contar 5 meses após o parto

Lei Eleitoral Julgada - LEJU — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul